Reformas econômicas que inclui trabalhadores e empregadores!

É uma caminhada de saúde. A aprovação da grande reforma do mercado de trabalho pelo Congresso deu uma verdadeira guerra de trincheiras durante o dia de terça-feira. Grupo da ONU de senadores da oposição na liderança levou o efeito da Fronda, em um par que ocupa a grande tribuna surpresa da Câmara Alta durante vários o voto vai se espalhar horas impedir um projeto de lei sobre a revisão da controvérsia do Código do Trabalho .

“Esta é a exceção de Medidas, que de nossa exigente parte de uma REAÇÃO extraordinária” Hoffmann clamou Gleisi, o presidente do novo Partido dos Trabalhadores (PT), e a ex-ex-presidente Dilma Rousseff Ministro. No entanto, votação final, intervenção à noite, convocar sem recurso: 50 votos contra 26 a favor da reforma, já aprovados pela Câmara dos Deputados.

Os sindicatos, que estavam na linha de frente contra a reforma, estão sofrendo. Os funcionários não são obrigados a pagar suas contribuições. E como na França, o governo incentiva as negociações entre empregadores e empregados dentro da empresa. A nova lei prevê trabalho a tempo parcial e tempo de trabalho flexível (sem o prazo regulamentar, fixado em 44 horas por semana).

Mais fácil de demitir

Os procedimentos de autorização não serão relaxantes. “A grande vantagem é a Flexibilidade – é para o Positivo e o Negócio de Investimento”, disse Sirley Mihoko Kimura, advogado especializado em direito do trabalho em Tozzini Freire.

Tabela do PIS 2019

“Eu tenho que dizer já para chegar aos meus clientes: ao retornar certos tratamentos, não podemos impedi-los de cair, nem reduzir a duração do trabalho. Você os demite e os contrata. d. Monica Gonçalves da Silva, especialista do escritório de advocacia BT Droit.

Evite ações judiciais

A nova lei também visa evitar um recurso quase sistemático de funcionários aos tribunais em caso de litígio. “O dia de três milhões de processos todos os anos”, exclama Alexandre de Almeida Cardoso, da Tozzini Freire. As regras do código trabalhista são consideradas bizantinas e os tribunais muitas vezes se inclinam em favor dos empregados, reclamam os empregadores.

“O Parlamento Europeu e o Parlamento Europeu poderão aproveitar a flexibilidade do Parlamento Europeu e do Parlamento Europeu no futuro.” O relatório do Código do Trabalho é uma das grandes deformações do departamento de Michel Temer, além das acusações de corrupção. .

Brasil moderniza sua legislação trabalhista

A Organização Internacional de Empregadores (OIE) enfatiza a importância de reformas trabalhistas que aumentem a competitividade das empresas e, ao mesmo tempo, preservem os elementos fundamentais que protegem os trabalhadores. Essas reformas nem sempre são simples e exigem ambição e determinação para alcançar os resultados esperados pelos trabalhadores, empregadores e sociedade.

Legislação Trabalhista

Assim, a reforma trabalhista aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado da República Federativa do Brasil, que entrará em vigor em 11 de novembro de 2017, visa proporcionar maior segurança jurídica e criar um clima de cooperação no local de trabalho, ao mesmo tempo em que melhora um ambiente propício ao desenvolvimento empresarial, contribuindo para o crescimento econômico, atendendo às necessidades dos trabalhadores e das empresas e, em última instância, ao desenvolvimento econômico e social de toda a sociedade brasileira.

Quais as mudanças das reformas trabalhistas

Essa reforma do trabalho, por seu sucesso, pode ser uma ferramenta essencial para a saída da crise do Brasil. A negociação coletiva fortalecida e modernizada pode trazer um retorno ao crescimento, pois proporciona segurança jurídica e maior flexibilidade nas relações industriais, criando assim um ambiente de negócios favorável por meio de padrões mais claros, adaptáveis ​​a diferentes contextos sociais e produção, incentivando o investimento e, consequentemente, a criação de emprego.

A modernização da legislação trabalhista brasileira há muito é discutida; de fato, a legislação que data de 1943 não levou em conta as novas formas de trabalho e produção que emergiram com o desenvolvimento da República Federativa do Brasil e seu mercado de trabalho nas últimas décadas.

O fortalecimento e o aprimoramento da negociação coletiva têm sido foco de debate em vários fóruns por muitos anos, inclusive em grupos de trabalho tripartites. É importante, portanto, que o passo dado pelo Governo do Brasil seja reconhecido internacionalmente e alcance o mais alto nível de consulta possível.